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SolidezAvaliação eperícia judicial

Avaliação e perícia judicial de imóveis · Brasília-DF

Quanto valia o imóvel na data que o processo exige.

Muitos processos não discutem o valor de hoje, e sim o de uma data passada: a abertura da sucessão, a resolução da sociedade, a citação, a assinatura do negócio. A avaliação retroativa fixa o valor de mercado nessa data de referência, com o mesmo rigor da NBR 14653.

Eng. civil · UnBCREA-DF 4673/D44 anos de registroCadastrado no TJDFT

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Ilustração com bairro fictício. As datas do processo são exemplos: clique numa delas para ver o que entra no cálculo.

02 · Casos da retroativa

Que processos pedem o valor do passado.

A data de referência não é escolha do avaliador: ela vem da lei ou dos autos. Abaixo, os casos em que ela aparece com mais frequência.

Quando o processo pede o valor do passado

  • Inventário e colaçãoBens doados em vida são conferidos pelo valor ao tempo da abertura da sucessão.CPC · art. 639
  • Apuração de haveresImóveis da sociedade avaliados na data da resolução.CPC · art. 606
  • Revisional de aluguelO aluguel fixado é devido desde a citação.Lei 8.245/91 · art. 69
  • Lesão em negócioA desproporção é medida pelos valores do tempo do negócio.CC · art. 157 §1º
  • Divórcio e partilhaBens avaliados na data que o processo definir.
  • Tributos e indenizaçõesBases e prejuízos referidos a uma data passada, conforme a regra de cada caso.

03 · Método e setor público

Um só método, do quesito ao laudo.

Para a parte, para o juízo ou para o órgão público, o trabalho segue os mesmos quatro passos, com os prazos do CPC, a NBR 14653 e ART emitida para cada laudo.

Mesa de escritório com a apresentação, a proposta e a minuta de contrato da Solidez, uma balança, uma caneta e a maquete de uma casa, diante de uma janela com vista para o Lago Paranoá e a Ponte JK, em Brasília
Brasília-DF · Lago Paranoá e Ponte JK · imagem ilustrativa
  1. 01 / 04

    Quesitos e assistente técnico

    CPC · art. 465 §1º · 15 dias
  2. 02 / 04

    Vistoria acompanhada

    CPC · art. 466 §2º · aviso de 5 dias
  3. 03 / 04

    Análise pelo método da norma

    ABNT NBR 14653
  4. 04 / 04

    Laudo ou parecer, com ART

    CPC · arts. 473 e 477
Setor público

Órgãos e empresas públicas

Avaliações e perícias por licitação, credenciamento ou contratação direta, com os documentos de habilitação emitidos e conferidos a cada contratação.

04 · O perito

Eng. José Pires Elias, responsável técnico.

44

anos de registro no CREA-DFdesde 30 de dezembro de 1981

19812026

Engenheiro civil formado pela Universidade de Brasília, com atribuições para avaliações e perícias de engenharia. Atua como perito do juízo e como assistente técnico das partes, sempre em processos distintos.

Formação
Engenharia CivilUniversidade de Brasília · diplomado em 18/12/1981
Registro
CREA-DF 4673/D · desde 30/12/1981RNP 0705653048 · certidão 00021572/2026-INT, válida até 31/03/2027
Atribuições
Res. CONFEA 218/73, art. 7ºexceto portos, rios e canais · e Res. CONFEA 345/90
Cursos
Avaliação de Imóveis Urbanos, 50 hLaudo Master, set/2023 · Perícia Judicial, 21 h, Windsor/SENGE-DF, nov/2023
Cadastro
Cadastro de peritos do TJDFT
Método
ABNT NBR 14653-1 e 14653-2inferência estatística · graus de fundamentação e de precisão · ART antes da entrega
Intimações
jelias@solidezpatrimonial.com.brCPC · art. 465 §2º, III

05 · Dúvidas frequentes

Antes de pedir a proposta.

Como é definida a proposta de honorários?

Pela finalidade, pelo tipo e localização do imóvel, pela complexidade e pelo prazo. A proposta vai por escrito, antes de qualquer trabalho.

Qual o prazo de entrega?

É informado na proposta, conforme a complexidade do caso e os prazos do processo.

É possível avaliar o imóvel numa data passada?

Sim. É a avaliação retroativa: o laudo fixa o valor de mercado na data de referência que o processo exige, com dados da época. Veja como fazemos.

Quem assina o laudo?

O Eng. José Pires Elias, CREA-DF 4673/D, responsável técnico, com ART emitida para o trabalho.

O laudo serve para financiamento bancário?

Depende do banco: algumas instituições só aceitam avaliador credenciado. Confirme com o banco antes de contratar.

Por que preciso confirmar o e-mail?

Depois de enviar o pedido, você recebe um e-mail com um link de confirmação. A confirmação garante que o contato é real e que a proposta chega a você.

Documentos que agilizam a proposta

  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Carnê do IPTU
  • Planta ou projeto aprovado e habite-se, se houver
  • Perícias: número do processo e a decisão de nomeação ou o prazo em curso
  • Parecer: o laudo a ser analisado
  • Retroativa: a data de referência e o documento que a define